Defensor público ganhou espaço no debate sobre ensino superior ao questionar cobranças abusivas, exigir mais transparência nas faculdades privadas e defender direitos dos estudantes na capital do páis
O defensor público Kleber Vinicius Melo tem ampliado sua presença no debate público do Distrito Federal ao levantar pautas ligadas à defesa dos estudantes, fiscalização do ensino superior privado e combate a práticas consideradas abusivas em faculdades particulares.
Com trajetória ligada à educação e ao movimento estudantil, o defensor Kleber construiu sua carreira jurídica após anos de dedicação aos estudos e sucessivas aprovações em concursos públicos.
Em entrevistas anteriores, ele relembrou as dificuldades enfrentadas durante a juventude para conseguir custear a própria formação acadêmica e ajudar a família.
Segundo Kleber, a rotina intensa de estudos começou ainda cedo, quando tentou ingressar no Colégio Militar. Apesar de não ter conseguido aprovação naquele momento, ele afirma que a experiência serviu como estímulo para manter disciplina e foco nos concursos seguintes.
Kleber também atuou no movimento estudantil e ocupou funções no Diretório Central dos Estudantes (DCE), experiência que, segundo aliados, ajudou a aproximá-lo das demandas enfrentadas por universitários da rede privada.
Nos últimos meses, o Defensor Kleber passou a ganhar visibilidade ao utilizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para questionar cobranças acadêmicas, reajustes considerados sem transparência e problemas relacionados à prestação de serviços educacionais.
Entre as pautas defendidas por ele estão maior fiscalização da qualidade do ensino superior, ampliação da transparência sobre mensalidades e criação de mecanismos que garantam atendimento mais rápido às demandas dos estudantes.
Com discurso voltado à defesa dos universitários e ao acesso mais justo à educação, Kleber tenta consolidar espaço como uma das vozes ligadas às pautas estudantis e aos direitos dos consumidores no setor educacional do Distrito Federal.
- Defensor Kleber apresenta propostas concretas para a CLDF, visando transformar a realidade dos universitários do Distrito Federal:
Lei Distrital de Transparência das Mensalidades: Propor uma legislação que obrigue as instituições de ensino superior particulares do DF a apresentar, de forma clara e detalhada, as planilhas de custos que justifiquem qualquer reajuste de mensalidade. Isso dará ao estudante o poder de fiscalizar e questionar aumentos abusivos. - Combate às Taxas Abusivas: Fortalecer a legislação distrital para coibir de forma ainda mais rigorosa a cobrança de taxas para emissão de documentos acadêmicos e outros serviços que já deveriam estar inclusos na mensalidade. A meta é reduzir a burocracia e os custos ocultos que pesam no bolso do estudante.
- Prazos Máximos para Serviços Acadêmicos: Estabelecer, por lei, prazos máximos para que as faculdades entreguem documentos, resolvam pendências e atendam às demandas dos alunos, com penalidades claras para o descumprimento. Isso garantirá agilidade e respeito ao tempo do estudante.
- Fiscalização Ativa da Qualidade do Ensino: Criar mecanismos de fiscalização mais eficazes, envolvendo o Procon-DF e órgãos de educação, para garantir que a estrutura física, acadêmica e o corpo docente das instituições de ensino correspondam à qualidade prometida e ao valor das mensalidades. O objetivo é assegurar que o estudante receba o que paga.
- Incentivo a Programas de Permanência Estudantil: Defender a criação e ampliação de programas distritais de bolsas de estudo, financiamento estudantil e apoio psicossocial, visando reduzir a evasão e garantir que mais estudantes possam concluir seus cursos.
Pré-candidato a Deputado Distrital
A trajetória do defensor Kleber, pré-candidato a deputado distrital, começou muito antes da vida pública institucional. Filho de uma família que apostou na educação como caminho de transformação, ele aprendeu cedo que apoio familiar e responsabilidade pessoal precisavam caminhar juntos. Com dificuldades financeiras e a necessidade de custear os estudos, encontrou nos concursos públicos uma alternativa para seguir na graduação de Direito e construir estabilidade.
Durante o período universitário no UniCEUB, conciliou estudos, trabalho e intensa participação estudantil. Ainda jovem, foi aprovado em cargos públicos como Técnico Administrativo da Agência Nacional do Petróleo, Assistente de Apoio às Atividades Jurídicas da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e Técnico Judiciário do Conselho Nacional de Justiça.
Fotos: Arquivo
Mas sua formação não ficou restrita às salas de aula. Na universidade, também exerceu funções de liderança estudantil, ocupando cargos como Presidente do Conselho de Representantes do Direito, Presidente de Honra do Diretório Acadêmico de Direito e Vice-Presidente do Diretório Central dos Estudantes do UniCEUB.
Nesse período, participou de mobilizações ligadas à redução de mensalidades, ampliação da participação estudantil, gratuidade de estacionamento e fortalecimento da vida acadêmica e cultural da universidade. Também ajudou na organização de cursos voltados à formação técnica de estudantes da área jurídica.
Ainda durante a graduação, Kleber foi aprovado para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Pouco tempo depois, vieram aprovações para Procurador Federal da Advocacia-Geral da União e Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União.
Paralelamente à atuação jurídica, ingressou também na vida acadêmica. Ministrou aulas em instituições como UniCEUB, UDF e Fajesu, além de atuar em cursos preparatórios em diferentes regiões do país. Ao longo dos anos, participou da formação de milhares de estudantes que buscavam no estudo uma oportunidade de ascensão profissional e estabilidade.
Na atuação pública, passou a se envolver em pautas relacionadas ao Distrito Federal. Em 2015, ingressou com requerimentos e ações contra o aumento das tarifas de ônibus e metrô no DF, defendendo a discussão sobre mobilidade urbana e impacto econômico para trabalhadores e estudantes.
Também se posicionou em temas ligados à atuação do poder público local, questionando medidas consideradas abusivas e cobrando responsabilidade administrativa em áreas sensíveis para a população.
Fotos: Arquivo
Na Defensoria Pública da União, encontrou a área que definiria boa parte de sua atuação profissional. Trabalhando diretamente com pessoas em situação de vulnerabilidade, atuou em casos relacionados à saúde, previdência, direitos trabalhistas, benefícios assistenciais e demandas sociais diversas.
Entre os episódios destacados de sua trajetória está a atuação em defesa de catadores de materiais recicláveis da Estrutural, em ação ligada à proteção de direitos trabalhistas e sociais da categoria.
Ao longo da carreira, Kleber também participou da coordenação de campanhas da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, experiência que ampliou sua atuação institucional e política em espaços de representação coletiva.
Hoje, sua trajetória reúne passagens pela educação, concursos públicos, liderança estudantil, advocacia pública, docência e atuação social, elementos que passaram a moldar sua presença no debate público do Distrito Federal.
Para conhecer e saber mais sobre a trajetória do pré-candidato a deputado distrital, acesse sua página no instagram: @defensorkleber.
